INTRODUÇÃO
I - O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO À LUZ DOS PARADIGMAS HISTÓRICOS
I.1 - Matriz francesa
I.2 - Matriz anglo-saxônica
II - O CASO BRASILEIRO: HÁ CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO BRASIL?
II.1 - O Contencioso Administrativo brasileiro na perspectiva histórica.
II.2 - Processo Administrativo no Brasil
II.3 - Controle Judicial das decisões administrativas.
II.4 - O Contencioso Administrativo "judicial" brasileiro: traços de um sistema especializado
CONCLUSÃO
RESUMO
O presente trabalho tem o condão de analisar, de maneira concisa e prática, o sistema contencioso administrativo brasileiro, sob o enfoque comparado com as matrizes francesa e inglesa ou anglo-saxônica. Após breve investidura sobre os dois sistemas de paradigma jurídico-filosófico, passa-se à investigação crítica ao sistema institucional brasileiro, analisando em todos os seus meandros, seus componentes históricos, bem como sua perspectiva como instituição no panorama jurídico deste país.
Nenhum comentário:
Postar um comentário