Sumário e Resumo - Apresentação dia 15 de dezembro

Orlindo Francisco Borges

TEMA: GESTÃO DE RISCOS NO MAR E A SUA EFETIVIDADE DIANTE DE DANOS AMBIENTAIS ANÔNIMOS ENVOLVENDO HIDROCARBONETOS: Uma análise comparada dos sistemas brasileiro e europeu.

SUMÁRIO:

1. INTRODUÇÃO
2. A SOCIEDADE DO RISCO COMO PARADIGMA DA MODERNIDADE
3. POLUIÇÃO MARINHA E O DESENVOLVIMENTO DOS PRINCÍPIOS DE GESTÃO DE RISCOS AMBIENTAIS: PERSPECTIVA DE UM DIREITO ADMINISTRATIVO GLOBAL EM DEFESA DO AMBIENTE MARINHO
4. GERENCIAMENTO COSTEIRO E PROTEÇÃO DOS MARES NO BRASIL
5. PROTEÇÃO DO AMBIENTE MARINHO NA EUROPA
6. ANÁLISE COMPARADA DOS SISTEMAS BRASILEIRO E EUROPEU
7. DA PROBLEMÁTICA ENVOLVENDO "MANCHAS ÓRFÃS", ENQUANTO DANOS AMBIENTAIS ANÔNIMOS
8. HAVERIA UMA COLISÃO DE PRINCÍPIOS NESSES CASOS?
8.1. A Máxima da proporcionalidade de Robert Alexy
8.1.1. Máxima parcial da adequação
8.1.2. Máxima parcial da necessidade
8.1.3. Máxima parcial da proporcionalidade "stricto sensu"
8.2. Ponderação nos casos envolvendo "manchas órfãs"
8.2.1. No Brasil
8.2.2. Na Europa
9. CONSIDERAÇÕES FINAIS

RESUMO: O presente estudo tem por objetivo analisar, a partir do paradigma da Sociedade do Risco, a forma como se tutela a proteção do ambiente marinho no Brasil e na Europa. A partir da identificação de seus principais instrumentos normativos, propõem-se realizar, por meio do Direito Administrativo Global, uma análise comparativa entre estes sistemas, no sentido de verificar a sua efetividade diante de danos ambientais em que não há a possibilidade de se identificar de imediato o seu agente causador ("manchas órfãs").

Sumário - Apresentação do dia 15 DEZEMBRO

INTRODUÇÃO

I - O CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO À LUZ DOS PARADIGMAS HISTÓRICOS

I.1 - Matriz francesa

I.2 - Matriz anglo-saxônica

II - O CASO BRASILEIRO: HÁ CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO BRASIL?

II.1 - O Contencioso Administrativo brasileiro na perspectiva histórica.

II.2 - Processo Administrativo no Brasil

II.3 - Controle Judicial das decisões administrativas.

II.4 - O Contencioso Administrativo "judicial" brasileiro: traços de um sistema especializado

CONCLUSÃO

RESUMO

O presente trabalho tem o condão de analisar, de maneira concisa e prática, o sistema contencioso administrativo brasileiro, sob o enfoque comparado com as matrizes francesa e inglesa ou anglo-saxônica. Após breve investidura sobre os dois sistemas de paradigma jurídico-filosófico, passa-se à investigação crítica ao sistema institucional brasileiro, analisando em todos os seus meandros, seus componentes históricos, bem como sua perspectiva como instituição no panorama jurídico deste país.

Confirmação Tema e Data de Seminário

Apresentarei o seminário no dia 16 de Fevereiro de 2011. O tema abordado será Avaliação de Impacto Ambiental em uma perspectiva comparada (ênfase à visão luso-brasileira).

Com os meus melhore cumprimentos.

Daniel Veiga Ayres Pimenta.

Tema do seminário

Prezado Prof. Dr. Vasco Pereira,

O tema do meu trabalho será Responsabilidade Civil do Estado por Danos Ambientais, numa abordagem do direito comparado luso-brasileiro, a ser apresentado no dia 25 de maio de 2011.

Melhores cumprimentos,

Edilson Pereira.

Confirmando a data e tema

Prezado Professor,
Deixo aqui a minha confirmação:
Carolina de Souza
16 de Março de 2011
tema - Desenvolvimento Sustentável e OMC
Meus melhores cumprimentos,
Carolina de Souza

Tema do seminário

Boa Tarde,

Registro que o tema do meu seminário, a ser apresentado em 1º de junho de 2011 será a análise dos institutos da Licença Prévia e do Licenciamento numa perspectiva de direito comparado, especificamente entre e o direito português e o direito brasileiro.

Cumprimentos,


Marcela Jabôr

Calendarização Exposições

Conforme fixado na sessão de hoje de Direito Administrativo do Ambiente e Direito do Contencioso Administrativo, ambos sem fronteiras, a Dra. Sara Blanco de Morais exporá o seu tema - execução do plano sectorial da Rede Natura - no dia 11 de Maio de 2011.

Sara Bragança

Calendário de Apresentações_Agendamento

Caro Professor Doutor Vasco Pereira. Caros Colegas de Turma,

No seguimento do Calendário de Apresentações que o Colega Rômulo Góis teve a gentileza de sintetizar, informo que tenciono realizar a minha apresentação no dia 30 de Março de 2011.

Atentamente,
Rui Melo Cordeiro

fdlcordeiro@gmail.com




Acrescentei a data que pretendo fazer a apresentação das minhas pesquisas 18/05/2011 e o Dr. Marcel Moreira Melo pediu para que inserisse a data da apresentação dele 11/05/2011.

Qualquer equívoco nas datas, que eu tenha cometido, por favor, corrijam, agradeço.

Com os melhores cumprimentos,

Obs. Em atendimento ao pedido de Marianna Couto através de comentário, inseri a apresentação da mesma no dia requerido.


Rômulo Lima Silva de Góis

Data Seminário

Caro Professor Dr. Vasco,

Gostaria de realizar a apresentação do seminário no dia 06-04-2011

Att

Vivian Auchewski

Calendário de Apresentações

Caro Professor Doutor Vasco Pereira. Caros Colegas de Turma,

Organizei um Calendário de Apresentações com as postagens realizadas no blog.

Acrescentei a data que pretendo fazer a apresentação das minhas pesquisas 18/05/2011 e o Dr. Marcel Moreira Melo pediu para que inserisse a data da apresentação dele 11/05/2011.

Qualquer equívoco nas datas, que eu tenha cometido, por favor, corrijam, agradeço.

Com os melhores cumprimentos,

Obs. Em atendimento ao pedido de Marianna Couto através de comentário, inseri a apresentação da mesma no dia requerido.

Rômulo Lima Silva de Góis

Dezembro

01/12/2010 –

08/12/2010 -

15/12/2010 – Daniel Lança

??/12/2010 – Orlindo Francisco Borges

20/12/2010  a 04/12/2010 – Férias do Natal

Janeiro

05/01/2011

12/01/2011

19/01/2011

26/01/2011

Fevereiro

02/02/2001

09/02/2011

16/02/2011 – Daniel Veiga Ayres Pimenta

23/02/2011 - 

Março

02/03/2011

07/03/2011 e 08/03/2011 – Férias do Carnaval  

09/03/2011

16/03/2011

23/3/2011 – Thiago Xavier de Andrade

30/03/2011 –

Abril

06/04/2011 – Marianna Couto 

13/04/2011 – Daniely Albuquerque e André Alves

18/04/2011 a 26/04/2011 – Férias da Páscoa

27/04/2011- Helen Jorge e Fernanda Pintarelli

Maio

04/05/2011 – Renata El-Deir Costa Coutinho e Raul Relvas

11/05/2011 - Marcel Moreira Melo

18/05/2011 – André Baptista Coutinho e Rômulo Lima Silva de Góis

25/05/2011 – Edilson Pereira e George Uez

Junho

01/06/2011 – Marcela Jabor e Camila Dias Marques

08/06/2011 – Sarah Bragança e Emili Serafini

15/06/2011 –

22/06/2011 –

29/06/2011

Julho

06/07/2011

13/07/2011

14/07/2011 – Inácio Sousa. Obs. Quinta-feira.

20/07/2011

27/07/2011

Data Seminário - DEZ 2010

Senhor Doutor Professor Vasco,

Disponho-me, desde já, a apresentar minhas pesquisas no dia 15 de dezembro, dentro da turma de CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.

Cordialmente,

D.Lança

Data Seminário

Caro Prof. Dr. Vasco,

O colega Daniel Lanca deseja apresentar o seminário no dia 15 de dezembro.

Com os melhores cumprimentos,
Daniely Albuquerque

Caro Professor,

Proponho agendar a minha exposição, no âmbito da disciplina de Contencioso Administrativo, para a aula do dia 4 de Maio de 2011.

Com os melhores cumprimentos,

Raúl Relvas Moreira

Data Seminário - 16 de Fevereiro 2011

Excelentíssimo Senhor Doutor Vasco Pereira da Silva,

Gostaria de agendar a apresentação do seminário para o dia 16 de Fevereiro de 2011.

Com os meus melhores cumprimentos.

Daniel Veiga Ayres Pimenta.

Prezado Prof. Dr. Vasco,

Gostaria de apresentar o meu seminário em 27 de Abril de 2011.

Atenciosamente,

Fernanda Pintarelli

Data Seminário

Prezados Professor e Colegas,

Gostaria de apresentar meu seminário dia 27 de abril de 2011 se possível,

Atenciosamente,

Helen Jorge.

DATA DO SEMINÁRIO

Prezado Prof. Dr. Vasco,
Gostaria de apresentar o meu seminário em 18 de maio de 2011.
Com os melhores cumprimentos,
André Baptista Coutinho

DATA DO SEMINÁRIO

Prezado Prof. Dr. Vasco,
Gostaria de apresentar o meu seminário em 04 de maio de 2011.
Com os melhores cumprimentos,
Renata El-Deir Costa Coutinho

Seminário em 1 de junho 2011

Caro Professor Vasco,

Eu e a colega Camila manifestamos interesse para apresentar o trabalho em 1º de junho de 2011.
Sendo assim, o referido dia está fechado.

Cumprimentos,

Data Seminário

Caro Prof. Dr. Vasco,
O colega Dr. George Uez demostrou interesse em apresentar o seminário dia 25 de maio de 2011.
Com os melhores cumprimentos
Camila Dias Marques

Data Seminario

Caro Prof. Dr. Vasco,
A colega Dra. Emili Serafini demonstrou interesse em apresentar o seminário no dia 08 de junho de 2011.
Com os melhores cumprimentos
Camila Dias Marques

Data de apresentação

Caro prof. Dr. Vasco e colegas,
Gostaria de me candidatar para ser um dos apresentadores dos seminários mês de dezembro desse ano.
Muito atenciosamente,
Orlindo Francisco Borges

Data Seminário

Caro Prof. Dr. Vasco,
Gostaria de apresentar o seminário dia 01 de junho de 2011.
Com os melhores cumprimentos
Camila Dias Marques

Data Seminário

Caro Prof. Dr. Vasco,

O mestrando Thiago Xavier de Andrade informou que gostaria de realizar sua apresentação dia 23 de março de 2011.

Data Seminário

Caro Prof. Dr. Vasco,

Gostaria de apresentar minha exposição dia 25 de maio de 2011.

Melhores cumprimentos,

Edilson Pereira.

Data Seminário

Caro Prof. Dr. Vasco

O colega Dr. André Alves, por meio de comentário, informou que deseja apresentar o seminário no dia 13 de abril (preferencialmente).

Portanto, o dia 13 de abril já esta fechado. Eu e o caro colega iremos apresentar no referido dia.

Com os melhores cumprimentos,
Daniely Albuquerque

Email

Caros colegas,

Quem ainda nao recebeu o convite para participar do blog, por favor enviar um email para
danielyzla@gmail.com ou entrar em contato pelo telemovel 926654232.

Com os melhores cumprimentos.
Daniely Albuquerque

Data Seminário

Caro Prof. Dr. Vasco,

Gostaria de apresentar meu seminário no dia 13 de abril de 2011.

Com os melhores cumprimentos,
Daniely Albuquerque

marcação de exposição

Eu gostaria de apresentar a minha exposição no dia 14 de Julho de 2011, quarta feira.Inácio Sousa

Data do seminário

Boa tarde

Eu gostaria de fazer a minha exposição no dia 8 de Junho de 2011, quarta feira.

Sara Bragança

Data do seminario

Boa tarde,

Gostaria de marcar a data de apresentação do seminario de Direito Constitucional e Administrativo do Ambiente para o dia 01 de junho de 2010, a primeira quarta-feira do referido mês.

Cumprimentos,

Navegar é preciso...

Caros Colegas,

Sejam muito bem vindos ao nosso espaço virtual.

Fernando Pessoa já dizia que "navegar é preciso...". No entanto, hoje as ondas são outras e as fronteiras são quase que inexistentes.

Nesse contexto, o Professor Doutor Vasco Pereira da Silva trouxe para o Mestrado Científico 2010-2011 a proposta de reunir as cadeiras, Contencioso Administrativo e Direito Administrativo do Ambiente numa única perspectiva global, dedicada ao tema "sem fronteiras".

Seja em relação ao Direito Português, seja no tocante ao Direito Comunitário o Contencioso Administrativo e o Direito do Ambiente são ramos interligados, intimamente conexos.

O blog é um dos vários instrumentos que poderá proporcionar a nós (navegadores) a compreensão da verdadeira dimensão do significado "sem fronteiras".

E para tanto será necessário a colaboração de todos nós, por meio de contribuições com textos jurídicos, precedentes jurisprudenciais e quando designado a divulgação dos seminários.

Qualquer dúvida quanto ao blog, a forma de utilização por favor entrem em contato.

Desde já nos colocamos à disposição.

Com os melhores cumprimentos,

Daniely Albuquerque e Marcela Jabôr