Apresentação de 02.02.2011

Caro Senhor Professor e caros Colegas,

Segue infra a síntese da minha apresentação da próxima quarta-feira, subordinada ao tema "O Contencioso pré-contratual - um caso de europeização do processo administrativo nacional":

1. Introdução

1.1. Tema

1.2. Razão de ordem

2. Enquadramento histórico

2.1. As origens do contencioso administrativo

2.2. Breve excurso de direito comparado

2.2.1. Itália

2.2.2. França

3. As chamadas “directivas recursos” e a evolução do processo administrativo nacional

3.1. As Directivas n.os 89/665/CEE e 92/13/CEE

3.2. Do Decreto-Lei n.º 267/85 (LPTA) à Lei n.º 4-A/2003 (CPTA)

4. O contencioso pré-contratual enquanto processo urgente no CPTA

4.1. Processos urgentes

4.1.1. Apreciações gerais

4.2. O caso especial do contencioso pré-contratual

4.2.1. Âmbito

4.2.2. Objecto

4.2.3. Pressupostos

4.2.4. Tramitação

5. Uma contínua europeização

5.1. A Directiva n.º 2007/66/CE

5.2. Implicações nacionais da “directiva revisão”

6. Conclusões

Com os melhores cumprimentos,

Tiago de Melo Cartaxo

Confirmação de agendamento e Tema

Exmo. Professor Doutor Vasco Pereira da Silva e prezados Colegas,

Em sequência do agendado na nossa aula de Seminário, confirmo a apresentação de dia 30 de Março de 2011. Tema: Direito autonómico ambiental: limites e desafios do descentramento estadual da legalidade administrativa.


Atentamente,
Rui Melo Cordeiro

APRESENTAÇÃO DO DIA 26/01/2011

Prezados Colegas,

Ao tempo em que confirmo a minha apresentação para o dia de amanhã, 26 de janeiro, conforme prévio agendamento, informo que será abordado o seguinte TEMA: A DEFINIÇÃO DO CONTEÚDO AMBIENTAL DA PROPRIEDADE PRIVADA RURAL E OS LIMITES DO PODER DE CONFORMAÇÃO.

Com os melhores cumprimentos,

Coaracy Fonseca

Apresentações

Confirmo as minhas apresentações, agendadas para 30 de Março e 6 de Abril.

Mais informo das temáticas que irei abordar:

- Na cadeira de Contencioso Administrativo: Contencioso dos Contratos de Concessão de Resíduos;

- Na cadeira de Direito Administrativo do Ambiente: Direito Administrativo da Reciclagem.

Com os meus melhores cumprimentos,

Cláudia Berto Marques

Tema do Seminário

Prezados Colegas,

O tema de meu seminário, a se realizar em 04 de maio de 2011, será Contratos da Administração Pública em matéria de ambiente.

Atenciosamente,

Renata Coutinho

Aula 26/01

Caros Colegas,

Como tivemos apresentação do Dr. Francisco Lourenço semana passada, gostaria de informar que teremos apenas um seminário no dia 26/01/2011.
Dessa forma a aula iniciará as 11hrs.

Com os melhores cumprimentos,
Daniely Zampronio de Albuquerque

DATAS CONFIRMADAS

Bom dia Caros Colegas,

Segue abaixo as datas (de apresentação) confirmadas até o presente momento.

É importante salientar que as datas "em branco" não estão vagas, apenas não foi confirmada pelo seu "dono".

Janeiro

05/01/2011

12/01/2011

19/01/2011

26/01/2011 - Coaracy Fonseca / Lourenço

Fevereiro

02/02/2001

09/02/2011

16/02/2011 – Daniel Veiga Ayres Pimenta

23/02/2011 - 

Março

02/03/2011

07/03/2011 e 08/03/2011 – Férias do Carnaval  

09/03/2011

16/03/2011 - Carolina Souza

23/3/2011 – Thiago Xavier de Andrade

30/03/2011 – Cláudia Marques

Abril

06/04/2011 – Vivian Auchewisk / Cláudia Marques

13/04/2011 – Daniely Albuquerque / André Alves

18/04/2011 a 26/04/2011 – Férias da Páscoa

27/04/2011- Helen Jorge / Fernanda Pintarelli

Maio

04/05/2011 – Renata El-Deir Costa Coutinho / Raul Relvas

11/05/2011 - Marcel Moreira Melo / Sara Blanco de Morais

18/05/2011 – André Baptista Coutinho / Rômulo Lima Silva de Góis

25/05/2011 – Edilson Pereira /  George Uez

Junho

01/06/2011 – Marcela Jabor / Camila Dias Marques

08/06/2011 – Pedro Azevedo / Emili Serafini
09/06/2001 - Inácio R. de Souza

15/06/2011 –

22/06/2011 –

29/06/2011

Caros Colegas,

Confirmo a apresentação do meu seminário para o dia 16 de Fevereiro.
O tema do seminário será "Avaliação de Impacto Ambiental em uma perspectiva do Direito Comparado: Brasil - Estados Unidos - Portugal."

Com os meus melhores cumprimentos.

Daniel Veiga Ayres Pimenta.

Confirmação da data e tema

Colegas,

Confirmo minha apresentação do seminário no dia 1º de junho de 2011 com o tema "Licenciamento ambiental como instrumento de controle dos danos ambientais".

Cumprimentos,

Marcela Jabôr

AULA DIA 19 DE JANEIRO

Meus Caros Amigos

Acabei de recer uma comunicação de um vosso colega, que estava regularmente inscrito, e que pretende fazer uma exposição sobre "Contencioso Administrativo" na aula de amanhã. Assim sendo, e corrigindo o lapso de tal esquecimento, ficam avisados de que haverá aula de Mestrado,amanhã, 4ª. feira, dia 19 de Janeiro, às 11 horas.
Com amigos cumprimentos

Vasco Pereira da Silva

Temas

Caro Colegas,

Seria interessante que todos que ja sabem seu tema, postarem aqui no blogg para que saibamos assuntos que ja serao esplanados nos seminarios. Estou com dificuldade em escolher justamente por nao saber que temas ja serao abordados.

Att,

Vvian Auchewski

Confirmando a data e o tema

Confirmo a data de 16 de Março e o tema sobre "Desenvolvimento Sustentável e a OMC".
Gostaria que alguém me confirmasse se no dia 26 de Janeiro será uma ou duas apresentações?
Eu penso que um colega estava querendo adiar a data. Alguém pode confirmar se isso aconteceu? Obrigada,
Meus Cumprimentos.
Carolina de Souza

Confirmação de Datas de Seminário / Próxima aula

Caros Colegas,

A pedido do Prof. Dr. Vasco, venho informar que NÃO haverá aula na próxima semana, 19/01/2011, ou seja, a próxima aula será no dia 26/01/2011, momento em que se reeiniciará as apresentações dos seminários.

Como todos sabem, as aulas de apresentação dos seminários são duplas, o primeiro seminário inicia ás 10 hrs e encerrando ás 12 hrs, e o seguinte às 12 hrs encerrando as 14 hrs.

Também ficou decidido que devemos confirmar a data do seminário e o tema, vocês tanto podem informar aqui ou enviar um email para danielyzla@gmail.com

Com os melhores cumprimentos,
Daniely Zampronio de Albuquerque

A apreciação jurisdicional de actos discricionários

Venho pelo presente informar que a minha apresentação, subordinada ao tema supra referido, terá lugar no dia 8 de Junho.

Pedro Santos Azevedo

Alteração de data de apresentação

Uma vez que fui informada pelo Colega MARCÍLIO VIANA OLIVEIRA, da respectiva troca de data de apresentação de 30 de Março de 2011 para uma data anterior, gostaria, também, de alterar a minha data de apresentação para 30 de Março, pois, devido a motivos profissionais, estou impossibilitada de apresentar dia 23 de Março, data que havia agendado para a minha apresentação.

Deste modo e visto que a data de 30 de Março ficou livre, passaria a apresentar o meu Relatório nesta data.

Agradeço confirmação da possibilidade de alteração.

Cláudia Berto Marques