Seminário 18/05. 2ª aula

Exmo. Senhor Doutor Professor e prezados colegas mestrandos,

Segue o sumário do tema que será apresentado por mim, amanhã, na segunda aula. 

ZONEAMENTO AMBIENTAL E ESPAÇOS ESPECIALMENTE PROTEGIDOS

Aluno: Marcel Moreira Melo
Seminário apresentado em 18-05-2011

I-                   INTRODUÇÃO / BREVE HISTÓRICO

II-            PRINCÍPIO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE

III-             ESPAÇOS AMBIENTAIS NO BRASIL

a.       Espaços territoriais especialmente protegidos

1-      Natureza do art. 225, § 1º, inciso III, CF de 1988

2-      Abrangência do termo e os espaços ambientais não legalmente previstos

3-      Espaços territoriais legalmente previstos

1.      Áreas protegidas; Convenção da Diversidade Biológica; ECO 92

2.      Unidades de conservação

a.       Unidades de Proteção Integral

b.      Unidades de Uso Sustentável

b.      Zoneamento Ambiental

1-      Considerações Gerais

2-      Classificação

IV-             ESPAÇOS AMBIENTAIS EM PORTUGAL 

a.       Dispositivos legais internos

b.      Rede Natura 2000

V-                CONCLUSÕES