SEMINÁRIO 18 DE MAIO DE 2011

Prezado Professor, caros colegas,

Segue, abaixo, o sumário da minha exposição que será realizada amanhã às 10h00.

Atenciosamente,

André Coutinho

DIREITO AO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL


I - INTRODUÇÃO

I.I - Breve histórico

I.II - Constitucionalização do Direito do Ambiente

I.III - Efeitos/benefícios da constitucionalização dos princípios ambientais

II - O DIREITO AO AMBIENTE COMO DIREITO FUNDAMENTAL

II.I - Natureza jurídica do Direito ao Ambiente

II.II - Direito ao Ambiente como direito subjetivo

II.III - Regime jurídico a que se encontra submetido o Direito ao Ambiente

III - CONCLUSÕES