Aula 25/05 - 2 horário

Boa Tarde Caros Colegas,

Segue sumário que será apresentado pelo Dr. George Luís Emmert Uez, na segunda aula.

Atenciosamente,
Daniely Zampronio de Albuquerque


A INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO
2 HISTÓRICO E EVOLUÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL
2.1 Conscientização do problema ambiental e os documentos de organismos internacionais.
2.2 Ambiente ecologicamente equilibrado como direito e dever fundamental e como dimensão da dignidade humana e da vida
3 O DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
3.1 A legislação brasileira e o direito à informação ambiental.
3.2 Limites ao direito à informação ambiental e a jurisprudência brasileira.
3.3 O direito comparado
4 A INFORMAÇÃO AMBIENTAL COMO DIREITO E DEVER FUNDAMENTAL NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA DE 1988.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS