Apresentação 11/05 - 2ª aula

Exmo. Senhor Professor,

Estimados colegas,

Venho apenas comunicar-vos que a segunda apresentação a ser realizada amanhã, que inicialmente seria realizada por mim, será feita pelo Dr. Rômulo Góis, em razão da alteração que fizemos entre as nossas datas.

Aproveito a oportunidade para publicar o sumário da apresentação a ser realizada amanhã por ele.

ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

ÍNDICE DE APRESENTAÇÃO

1	INTRODUÇÃO
	1.1 A IMPORTÂNCIA DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COMO DESÍGNIO DA CIÊNCIA JURÍDICA
	1.2 A CORRELAÇÃO ENTRE O DIREITO TRIBUTÁRIO E A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
2	A UTILIZAÇÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA FOMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DETERMINANTES
3	ISENÇÃO TRIBUTÁRIA COMO INSTRUMENTO PARA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
4	CONCILIAÇÃO ENTRE O PRINCÍPIO DA IGUALDADE TRIBUTÁRIA E A ISENÇÃO TRIBUTÁRIA CONCEDIDA PARA ATINGIR UMA FINALIDADE ESPECÍFICA
5 6 7	BENEFÍCIOS FISCAIS NO CONTEXTO JURÍDICO AMBIENTAL FISCAL PORTUGUÊS ANÁLISE COMPARADA CONSIDERAÇÕES FINAIS