Seminário 16/02/2011

Caros Colegas,
Informo que o seminário que apresentarei no dia 16 de Fevereiro tratará do tema Avaliação de Impacto Ambiental: Uma abordagem sobre a ótica do direito comparado. (Brasil - Estados Unidos - Portugal).
1 – Introdução.
2 – Evolução Histórica.
2.1 - “Revolução Verde”: Do utilitarismo ao desenvolvimento sustentável.
2.2 – A Gênese da Avaliação de Impacto Ambiental e sua Disseminação pelo Globo Terrestre.
3 – Avaliação de Impacto Ambiental – A.I.A.
3.1 – Conceituação e Características Gerais da Avaliação de Impacto Ambiental
3.2 – Princípios Gerais da Avaliação de Impacto Ambiental.
3.2.1 Princípio da Prevenção.
3.2.2 Princípio da Precaução.
3.2.3 Princípio do Planejamento Racional.
3.2.4 Princípio da Oportunidade de Participação Pública.
3.3 – A avaliação de impacto ambiental no direito norte-americano.
3.3.1 – O Despertar da Avaliação de Impacto Ambiental no Direito Estadunidense.
3.3.2 – O Procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental Norte-Americano.
3.4 – A avaliação de impacto ambiental no direito brasileiro.
3.4.1 – A Evolução do Regime Jurídico da Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil.
3.4.2 – Diferenciação entre a Avaliação de Impacto Ambiental e o Estudo de Impacto Ambiental: solucionando uma controvérsia brasileira.
3.4.3. O procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental no Brasil.
3.5 – A avaliação de impacto ambiental no direito português.
3.5.1 – A gênese da Avaliação de Impacto Ambiental na União Européia.
3.5.2 – A Evolução da Avaliação de Impacto Ambiental no Direito Português.
3.5.3 – O Procedimento de Avaliação de Impacto Ambiental em Portugal.
4 – Conclusão.