PLANO DE EXPOSIÇÃO
Encaminho o plano de exposição de minha apresentação para a próxima aula, dia 23/02/2010, cujo tema será:
I-INTRODUÇÃO:
II- AS INFLUÊNCIAS HISTÓRICAS E PRINCIPIOLÓGICAS DO DIREITO ADMINISTRATIVO CONTENCIOSO NOS CONTRATOS PÚBLICOS.
III- A RELAÇÃO DO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO JURISDICIONAL DOS CONTRATOS PÚBLICOS.
IV- A AMPLIAÇÃO JURISDICIONAL ADMINISTRATIVA NOS CONTRATOS PÚBLICOS E O SEU POSITIVO AMADURECIMENTO.
V- A JURISDICIONALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS CONTRATOS PÚBLICOS EM UMA VISÃO COMPARADA.
VI- CONSIDERAÇÕES FINAIS.
Atenciosamente, Ana Mayra Leite.
Prezado Profº Vasco e Mestrandos,
ResponderExcluirEncaminho meu sumário para a exposição de amanhã dia 02.03.
Att.,
Talitha Vaz.
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA ÓTICA DO DIREITO COMPARADO BRASIL / PORTUGAL.
Sumário
1. Introdução
2. Evolução Histórica
3. Conferência de Estocolmo 1972
4. Conferência de Belgrado 1975
5. Conferência de Tbilisi 1977
6. Rio-92 e outras conferências reflexas
7. Constituição Brasileira (art. 225 parágrafo 1º inciso VI) e Constituição Portuguesa no que se refere a E.A. (art.66 alínea g)
7.1 Lei 9795/99 vs. Omissão do art. 66 alínea g da Constituição Portuguesa.
7.2 Lei 9795/99 art.10, § 1
8. Educar ou Alfabetizar
9. Conclusão